Mostrando postagens com marcador Urbanismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Urbanismo. Mostrar todas as postagens

18 de fevereiro de 2013

O Neo-higienismo


Se Brecht viveu em tempos sem sol, é possível supor que os tempos em que vivemos são de uma preocupante penumbra. Há muito o que comemorar pelo fim da "Era Serra-Kassab", mas apenas a eleição de Haddad não é suficiente para acreditar que os tempos "neocons" estão ultrapassados.
É que a onda conservadora há muito nos atingiu em terras paulistas. Tem muitos exemplos disso (veja alguma folha qualquer por aí, no estado em que encontrar, e você terá amostras de sobra). Mas o que interessa aqui é tratar de um aspecto particular desse conservadorismo que diz respeito especificamente ao espaço urbano brasileiro. Resolvi chamar esse fenômeno de "neo-higienismo", por ter grandes e preocupantes semelhanças com a ideologia do início do século passado.
Este é apenas um post introdutório, e pretendo deixar o leitor com a pergunta no ar. "Higienismo"? Que é isso? Para quem não quiser esperar futuros posts sobre o assunto (não sei quando virão...), sugiro buscar a palavra nas revistas online disponíveis no site Scielo, onde uma série de artigos importantes de pesquisadores de História da Ciência e/ou da Arquitetura e Urbanismo tratam do assunto. Ou, se o leitor me permite um pouco de autopromoção, o assunto é mais longamente discutido em minha dissertação de mestrado. Para quem se contenta em tomar agora apenas o aperitivo enquanto aguarda o prato principal, fica uma primeira tentativa de "definição", sem muito rigor acadêmico: higienismo pode ser entendido aqui como uma ideologia que legitima com a ideia de "saúde" a intervenção no espaço urbano, não importa quão autoritária seja, convertendo em uma questão médica o que seria fundamentalmente uma questão social (humana) - portanto política. Algumas características dessa ideologia:
  • A vinculação entre saúde e moralidade;
  • A dicotomia entre "o bem de todos" e o "interesse individual(ista)";
  • O discurso científico como fuga ao debate político;
  • Truculência e intransigência na intervenção urbana.
Na medida do possível, e da forma mais sucinta que eu for capaz, tentarei futuramente discutir esses pontos, que merecem atenção. Se ficar devendo por muito tempo, por favor cobrem!

Uma "nova" marginal sob os velhos conceitos

Em 2009, foi divulgada moção contra o então projeto de ampliação da Marginal Tietê proposto pelo governo e prefeitura de São Paulo. A moção foi voz dissonante e voto vencido, a marginal foi realizada. E a maior parte das críticas ali feitas se mostrou acertada. Por isso, vale a pena rever esse texto, e que fique registrado que São Paulo nem sempre quer ser o horror - só seus donos querem isso.



MOÇÃO SOBRE A NOVA MARGINAL, SEUS DESDOBRAMENTOS E SUAS ALTERNATIVAS


ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB); SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SASP), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS (ABAP), GRUPO DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - SP, MOVIMENTO DEFENDA SÃO PAULO

texto criado e escrito pelo arq. José Fabio Calazans e a geografa Regina Bega com importante colaboração arquitetos Saíde Kahtouni, Vasco de Mello e Daniel Amor.

SEGUNDO SEMESTRE DE 2009

Nós, arquitetos, urbanistas, planejadores, geógrafos, arquitetos paisagistas, engenheiros, ecologistas urbanos, ambientalistas, outros profissionais afins e participantes dos Movimentos Populares da Cidade, abaixo assinados, achamo-nos no dever profissional, cultural e cidadão de manifestar a nossa total perplexidade e repúdio ao projeto e às obras ainda no início da Nova Marginal do Tietê, com drásticas conseqüências à “Ordem Urbanística” e ao Meio Ambiente, não só da Capital, mas de toda a Metrópole de São Paulo. Por este projeto, esta via, ao longo de vinte e três quilômetros, a partir do Cebolão até a região da Penha, fica quase que totalmente destinada aos veículos que simplesmente cruzam a cidade, com a possibilidade de cobrança de pedágio nas chegadas e saídas, sendo que esta função tinha sido atribuída exclusivamente ao rodo-anel..

Além disso, nos manifestamos contra o fato deste projeto não ter sido debatido amplamente com a Sociedade Civil, considerando que circulariam, hoje, pela Marginal do Tietê cerca de 700 mil veículos/dia sendo que a sua capacidade atual seria de 350 mil/dia, dado que mostra a gravidade deste problema para a cidade. Tal fato exigiria, pelo menos, o acompanhamento pela Sociedade Civil na elaboração dos projetos que demoraram mais de ano para serem finalizados, para não falar das exigências de se respeitar o artigo 180 da Constituição Estadual que assegura a participação das Entidades da Sociedade Civil na definição das diretrizes e normas nos estudos e soluções dadas, bem como nos seus encaminhamentos para a elaboração de programas, planos e projetos que lhe são concernentes.

Protestamos, também, pelo fato de apenas o Governo Municipal ter realizado uma única Audiência Pública, que além de mal convocada, teve uma dinâmica que não possibilitou o debate, como podem mostrar as gravações. Isto demonstra que os atuais governantes não querem usar as soluções apontadas a partir do Plano Diretor em vigor, que prevê a construção de duas vias paralelas às marginais leste-oeste do Tietê, em boa parte do trecho da Nova Marginal, para contribuir com a diminuição do tráfego da Marginal atual, auxiliando para retirar da mesma o tráfego de caráter local e sub-regional e, ainda, permitir o seu uso como variante em caso de necessidades emergenciais.

Protestamos, ainda, pelo fato de que as comparações com estas alternativas, atendendo as exigências do EIA RIMA, terem sido feitas com uma análise que compara a diminuição do fluxo de passagem (com a construção da Nova Marginal) com a simples consequência no tráfego da Marginal, caso sejam construídas as vias de apoio norte e sul e algumas variantes. Comparações feitas a partir do raciocínio de que sejam simples avenidas, sem examinar no que elas possam se transformar se nelas forem aplicados os recursos destinados à Nova Marginal Isso muda por completo o que é possível se construir nestas vias de apoio e em eventuais variantes.

Propomos, portanto, a possibilidade de um acordo, atendendo as exigências legais de que é necessária a apresentação de uma alternativa e, atendendo, também, o artigo 180 da Constituição Estadual, para que seja composta uma equipe em parceria com técnicos e representantes da DERSA, do Governo Estadual e do Governo Municipal, junto com igual número de delegados representantes das Entidades da Sociedade Civil, que têm lutado por outro encaminhamento na solução dos problemas de tráfego na Marginal do Tietê. Esta equipe terá como atribuição a definição das diretrizes e normas a serem respeitadas na construção das vias de apoio norte e sul, desde que também sejam aplicados nestas vias paralelas às marginais e sua variantes, os mesmos recursos destinados à Nova Marginal, de acordo com normas e diretrizes a serem obedecidas por todas as alternativas estudadas, inclusive as simples adequações das marginais atuais.
Desde já submetemos aos Governos Estadual e Municipal algumas diretrizes e normas que deverão ter que ser decididas por ambas as partes por qualquer uma das alternativas estudadas:

1.Tendo em vista de que qualquer alternativa que for adotada, todas as soluções encontradas deverão estar de acordo com um Plano Global de Circulação da Metrópole cujas diretrizes e normas deverão também ser elaboradas por uma equipe em Parceria entre Estado e Sociedade Civil e serem aprovadas pela Assembléia Legislativa em regime de urgência, mas com a devida participação popular.

2.Independente de qual for o partido adotado para a estruturação dos vários níveis da circulação na Metrópole, consideraremos, desde já, ser uma característica estrutural da Região Metropolitana de São Paulo a criação de um Parque Linear Urbano Metropolitano dos dois lados do rio, com diferentes desenhos em cada trecho, mas mantendo uma Unidade no seu desenho global, independente das características espaciais e paisagísticas de cada trecho. Este parque deverá proporcionar melhor qualidade paisagística com o seu desenho urbanístico, podendo integrar-se ao rio, que futuramente estará limpo!

3.Deverão ser respeitados os canteiros centrais, pelo menos em grande parte, e as distâncias das pistas em relação ao inicio do talude do canal do rio.

4.Não deverá ser destruída a possibilidade da navegabilidade do rio Tietê e a construção de portos e atracadouros no trecho estudado entre a Penha e o “Cebolão”

5.A solução encontrada para o trecho entre a Penha e o “Cebolão” deverá estar de acordo com uma estratégia de médio longo prazo de desativação das marginais e liberação do rio Tietê

6.No caso do estudo detalhado das vias paralelas ao Tietê, as pistas deverão ser construídas parte em fluxo contínuo e parte como avenidas locais e regionais organizadoras das tramas urbanas de suas regiões.

7.Será considerada como ponto de honra que a solução encontrada permita a formação de corredor ou corredores de transportes coletivos, que sejam parte integrante do Plano de Circulação da Metrópole e que tenham a possibilidade de se articular com os sistemas transversais norte e sul que se interligam ao Centro da Capital e ao futuro parque linear metropolitano.

8.Quaisquer das hipóteses encontradas deverão permitir a formação de um circuito integrado de ciclovias.

9.As soluções encontradas deverão ter um resultado equivalente à retirada de todo o tráfego de passagem pela Metrópole, até que o rodo-anel possa ser inaugurado.

10.Serão reestudadas as novas alças do complexo Ponte das Bandeiras e Cruzeiro do Sul, de tal formam que elas tenham um traçado urbano e não rodoviarista, que integrem assim o passado e o futuro.

11.Além disto, elas não deverão obedecer no seu dimensionamento as pesquisas de origem e destino atuais (transformados num fetiche), mas os dimensionamentos previstos com a implementação do novo Plano Diretor Global de Circulação na Metrópole.

12.Na necessidade da construção de novas pontes reveladas por este Plano Global as pontes deverão ser desenhadas como Obras Urbanas como a Ponte das Bandeiras e não como obras de arte rodoviaristas.

13.Há, também, importantes questões geográficas e ambientais em jogo, e que devem ser respeitadas, relacionadas à circulação da população em geral, à hidrografia e aos fatores climáticos (incluindo a poluição, o micro-clima e as ilhas de calor, que poderão se agravar consideravelmente, com o aumento da impermeabilização e a diminuição da cobertura vegetal com o mar de pistas de asfalto, quase sem nenhum sombreamento), não suficientemente aprofundadas e discutidas pelos estudos ambientais no processo de licenciamento das obras em curso. Além de outros aspectos relacionados à maneira açodada, indiscriminada e mal planejada de derrubada das árvores ali plantadas e a proposta de replantio em outras áreas que, ou não comportam tal adensamento, ou poderão ficar distantes e isoladas da dinâmica desta região central da Metrópole e de seus habitantes.

Vimos, desta forma, manifestar igual repúdio à construção de duas alças de acesso para fazer a ligação entre a via expressa da Marginal do Tietê e duas avenidas locais (Av. Tiradentes e Av. Cruzeiro do Sul), que vai afetar profundamente a visão da Ponte das Bandeiras, uma ponte tombada como patrimônio histórico da nossa cidade.

As duas alças viárias pretendidas constituem-se em equívoco maior por diversas razões urbanísticas. Primeiramente, por basear-se em uma premissa estreita, que é reduzir a questão à solução de um problema de tráfego veicular, ou seja, eliminar pontos de estrangulamento de tráfego. Ora, desafoga-se aqui, empurrando para adiante o ponto de estrangulamento – pois a quantidade de veículos circulando não diminui com essa providência. Segundo equívoco: para “empurrar” para outro local o ponto de estrangulamento, projeta-se outros viadutos.

O projeto das duas alças carece de um mínimo de sensibilidade e de compreensão do que seja o caráter da paisagem urbana paulistana daquele trecho da cidade, pois se intromete nas visadas do conjunto da Ponte das Bandeiras, a mais bonita e bem composta, do ponto de vista arquitetônico, das pontes que atravessam todos os rios da cidade de São Paulo.

Outro equívoco: as duas alças foram projetadas considerando, certamente, um fluxo de veículos por hora nestas duas vias e nos períodos de pico, supondo que as Avenidas do Estado, Anchieta, Imigrantes, Vinte e Três de Maio, Nove de Julho e Consolação continuem trazendo todo o tráfego, desde Ribeirão Pires e todo o Grande ABC, além de toda a periferia da Capital na zona sul e sudoeste, para se encontrar no Centro Histórico de São Paulo. Isto de tal forma que, necessariamente, todo este tráfego vai congestionar e atingir as marginais unicamente pelas Pontes da Bandeira e Cruzeiro do Sul, como se não tivéssemos a inteligência de refazer a estrutura metropolitana - para que estes eixos, de suma importância para a cidade, não confluam mais de forma radial e concentradora para o Centro da Capital – criando-se, assim, novas Centralidades ao longo do Parque Linear e Urbano do Tietê, e dentro dele, de modo a espalhar o tráfego pelas vias transversais ao Parque Metropolitano.

Ora, com a possibilidade de criação do Parque Linear Urbano e Metropolitano, dentro de área urbana, transformado em espinha dorsal de toda a estrutura metropolitana, tornar-se-ia possível desviar os eixos que convergem para o Centro da Capital para que se dirijam, em pontos diferentes, para a grande praia metropolitana, onde existirão novas centralidades em cada cruzamento com eixos transversais, que poderão sempre ligar o extremo norte ao extremo sul da trama urbana continua da metrópole. As pesquisas de origem e destino que certamente foram usadas para estes projetos das duas alças perderiam e perderão assim o seu valor aparentemente científico.

Diante de todos estes aspectos, manifestações e proposições, vimos apoiar a petição da Ação Civil Pública para sustação das obras da “Nova Marginal”, destacando para o Poder Judiciário a importância da Liminar, para que se possa fazer um estudo em comum destas e de outras diretrizes para se elaborar um Projeto detalhado das vias de Apoio Norte e Sul, a partir do Plano Diretor e suas eventuais variantes dentro do traçado e do Plano Diretor Global de Circulação a ser elaborado para toda a Metrópole. Os recursos orçados para a construção da Nova Marginal poderão assim ser utilizados para que sejam viabilizadas as duas soluções, com vias de transporte contínuo, duas grandes avenidas ordenadoras do sistema viário em toda a sua extensão, dois corredores de transportes coletivos com alta qualidade e articulados com os eixos norte e sul e que levem ao Centro da Capital e ao futuro Centro Metropolitano, dentro do Parque Linear Urbano e Metropolitano do rio Tietê, e dois sistemas integrados de ciclovias, valorizando também paisagisticamente as margens do rio em seu trecho urbanizado.

Portanto, fazemos um apelo ao Judiciário para que se cumpra a lei, concedendo a Liminar, enquanto é tempo, obrigando o Governo Estadual e Municipal a estudar uma alternativa, como exigem os EIA-RIMAS, para a diminuição do tráfego da Marginal, tanto quanto seria diminuído com a Nova Marginal, privilegiando-se o estudo detalhado das duas vias de apoio paralelas ao rio, parte da lei maior da cidade (Plano Diretor) e que se integrem a um Plano Diretor Metropolitano de Circulação Global para a Metrópole para qualquer uma das duas alternativas. Além disso, o nosso apelo é para que se definam as providências pioneiras para que seja constituída uma equipe paritária, com quorum qualificado, tomando as decisões necessárias para a definição das diretrizes e normas dos planos e projetos a serem elaborados pelos Governos conveniados.

O caráter de todas estas conclusões e proposições exige que se tomem imediatamente as medidas para a paralisação das obras e das suas propagandas enganosas e maciças, apresentadas nas emissoras de rádio da Metrópole, segundo as quais o paulistano vai receber mais seis pistas na Marginal e o tempo de viagem será reduzido à metade.

Acreditamos que a realização dos necessários estudos simultâneos, possa fazer parte de uma estratégia de médio e longo prazo, que tenha como resultado a liberação do Tietê de suas marginais ainda na metade deste século. Com isso, poderá se tornar viável para todas as classes sociais a ampla liberdade de circulação por toda a metrópole, assegurando a possibilidade de acesso a transportes coletivos adequados e o resgate dos córregos e rios mais importantes. Tudo isso, sem prejuízo de que mais cidadãos possam ter os seus automóveis cada vez mais baratos, mas sem competir com a universalidade dos transportes coletivos e acessibilidade e mobilidade para os pedestres, considerando-se todos os moradores da metrópole de todos os extratos econômicos, inclusive com sistemas de transporte de bairro capazes de trazer os sistemas de circulação inter-regionais até cada unidade de vizinhança.

Assim, estaremos nos alinhando àquelas grandes metrópoles do mundo – veja-se o recente exemplo da cidade de Seul, Coréia, visitada pelo Prefeito de São Paulo no mês de maio – aonde os rios vêm merecendo tratamento oposto: como marcos hidrográficos e estruturais do território urbano, e apropriados como elementos de qualificação da paisagem e da estruturação urbana, inibindo-se a conexão com o automóvel e incentivando a conexão com os transportes coletivos inclusive fluviais, com o pedestre, com a vegetação e os Espaços Urbanos. São ações que, se realizadas, possibilitarão, a médio e longo prazo, devolver o rio Tietê ao pedestre e às circulações de dentro do Parque, com sua extensão de noventa quilômetros, desde Mogi das Cruzes até Itapevi, articulando-se estas vias internas aos futuros portos do rio, que poderá e deverá ser navegável nas próximas décadas.

Metrópole de São Paulo, 1 de setembro de 2009

A cidade que não dorme vs a cidade que precisa dormir


Há algum tempo, e de forma cada vez mais intensa, tem-se conflagrado um conflito em São Paulo, entre as atividades noturnas, especialmente festas, bares e “baladas”, e o descanso dos moradores de áreas residenciais. O que este conflito revela é essencialmente a necessidade de se aprimorar a regulamentação das atividades noturnas, principalmente aquelas potencialmente geradoras de ruídos. Digo aprimorar porque, na minha opinião, não se trata de estabelecer controles mais rígidos, punições mais severas ou intensificar a vigilância, mas realmente buscar soluções que compatibilizem as duas coisas.
No fundo, trata-se de um conflito entre duas imagens muito fortes da cidade de São Paulo, duas ideologias que talvez já tenham estado mais harmonizadas em outros momentos. O conflito mostra como que a quebra de um acordo, a ruptura de um pacto que antes permitia que a “cidade do trabalho” fosse também a “cidade que não dorme”. É hora de se pensar então em um rearranjo, e para isso a questão precisa ser encarada sem maniqueísmo, sem tentar apontar quem está certo e errado na polêmica.

A cidade que não dorme
A vida noturna, a gastronomia, parte importante do circuito cultural, são alguns exemplos de atividades que se desenvolvem em São Paulo durante o período noturnos. Além desses, diversas atividades de apoio ou suprimento das atividades diurnas ocorrem também à noite: abastecimento de estoques, manutenção predial ou de infraestrutura urbana, de redes eletrônicas, etc, requerem essa diminuição da atividade que caracteriza o “horário comercial”. Até mesmo os serviços “24 horas” têm-se tornado cada vez mais frequentes e úteis. São talvez menos numerosas do que as atividades diurnas, mas nem por isso menos importantes no contexto da economia atual – a chamada “economia digital”, ou a “sociedade da informação” e a globalização, em que se costuma considerar a necessidade de conexão em tempo real ininterrupto (a noite daqui é o dia do outro lado do mundo).
Essas atividades econômicas assumem ainda maior importância em uma cidade que cada vez mais deixa de ser uma metrópole industrial para uma de serviços. Está claro então que o problema não é que essas atividades existam e aconteçam, mas o quanto elas atrapalham quem vive a rotina do trabalho diurno e acessa apenas ocasionalmente essa rede noturna.
Essa vida noturna tem também um outro papel na cidade, e esse é menos reconhecido: o de segurança. Onde há pessoas, a sensação é de que há a quem recorrer em caso de necessidade, de que é possível transitar sem medo, há certa intimidação daqueles que poderiam se aproveitar do escuro e do vazio para os delitos. Não é que esta seja a solução para a segurança pública, mas a contribuição do simples burburinho das ruas tem sido notado já há muito tempo – pelo menos desde que Jane Jacobs publicou seu livro Morte e vida de grandes cidades.

A cidade que precisa dormir
Mesmo quando passou a denominar “a cidade que não para”, ou como diz a música, a “cidade que não sabe adormecer”, São Paulo associou esse dinamismo ao trabalho, não ao lazer. Não era e não é a cidade boêmia, mas aquela em que o trabalho não cessa. Numa cidade que fez do trabalho o cerne de sua identidade, parece impensável que atividades tidas como meramente de lazer ou diversão adquiram precedência – mesmo quando, como dito antes, essas atividades também sejam trabalhos e tenham sua importância econômica. Neste aspecto, parece que o que se questiona não é senão o fato de que elas ocorram muito próximas a áreas residenciais em que, em sua maioria, as pessoas fazem uso do horário noturno para descanso. Os ruídos noturnos passam a ser uma interferência inapropriada e um transtorno. Particularmente em relação aos bares e estabelecimentos que comercializam bebidas, alega-se que contribuem para a violência, os acidentes automobilísticos, o tráfico de drogas. Este argumento é relativamente verídico, mas também é verdade que nele reside tanto uma preocupação pública quanto um julgamento moral (ou moralista) dessas atividades noturnas.
O problema, portanto, não é outro senão o contato num mesmo espaço entre essas duas apropriações da cidade. A “cidade que precisa dormir”, até agora tem vencido a querela: a maioria dos bares fecha à 1 da manhã, música ao vivo ou em alto volume só podem se estender além das 22h mediante a garantia de não emitir além de um nível de decibéis relativamente baixo. Por outro lado, o crescimento do número de reclamações pelo barulho mostra que também a vida noturna “invade” as áreas de repouso.
Na realidade, é difícil afirmar quem invade o quê. O que dita a expansão da ocupação residencial tem sido, tradicionalmente em São Paulo, muito mais o interesse do mercado imobiliário do que uma concepção coerente dessa ocupação. Os moradores são os menos responsáveis por isso – no máximo, constituindo uma “demanda” com que o ramo imobiliário justifica todo e qualquer novo empreendimento – mas os que acabam sofrendo diretamente o efeito de uma ocupação desorganizada (não exatamente desordenada, como se costuma chamar: a ordem estabelecida só não é a do planejamento urbano, e sim do lucro imobiliário).
Se a vida noturna se aproxima cada vez mais das áreas residenciais, também é porque estas se aproximam dos polos geradores de ruído, e que estão ligados diretamente aos pontos de maior acessibilidade – vias de tráfego principais nos bairros, proximidades de terminais ou estações de metrô, etc. A irritação com o barulho é causada também pela circulação muito próxima de veículos, mas estes não têm como ser responsabilizados pelo distúrbio ao descanso, o que não ocorre com estabelecimentos comerciais.

A questão do ruído
Sem pretender tratar de um assunto em que não sou especialista, quero observar que o ruído, como tem sido tratado pela legislação e pela vigilância, virou uma questão apenas do emissor, quando também o receptor deve ser levado em consideração.
Para facilitar o entendimento, vou dar um exemplo de outro tipo de poluição, a do ar: além do controle da poluição emitida, monitora-se também a qualidade do ar que recebe essa emissão. Onde a qualidade está mais prejudicada, teoricamente deve-se dificultar a instalação de novos emissores, mesmo que estes atendam aos níveis recomendados.
No caso dos ruídos, não temos nenhuma ideia do nível de ruído ambiente, e isso obriga a um enrijecimento do controle sobre a fonte. Porém, o incômodo causado por uma fonte sonora é proporcional à proximidade desta em relação a quem vai ouvir o ruído. Há técnicas para medir a “curva de decaimento” do som conforme se afasta dele, e é isso que tem permitido que a questão do ruído seja tratado tecnicamente em avaliações de impacto ambiental, por exemplo.
Assim, a adequação do ruído emitido ao entorno, no período noturno principalmente (mas, pensando bem, não só) deveria considerar essa distância do local às áreas residenciais, onde predomina o descanso noturno. E as atividades geradoras de ruído noturno (ou seja: locais com tráfego intenso, causadores de aglomerações humanas ou que tenham música ao vivo ou em alto volume) teriam que condicionar a emissão de ruído ao exterior à proximidade de áreas residenciais.

Superando o impasse
Uma forma de resolver o conflito sem que a “cidade que não dorme” tenha que submeter a “cidade que precisa dormir” (ou o inverso) poderia ser a aplicação dos instrumentos clássicos de planejamento urbano a esta questão – por exemplo, um “zoneamento acústico” da cidade:
  1. Inventário de fontes de ruído: as atividades potencialmente causadoras de barulho noturno seriam identificadas e classificadas, estabelecendo um “ranking”. As atividades seriam responsabilizadas também pelo ruído causado indiretamente, por eventuais aglomerações no seu entorno, quando relacionadas à própria atividade (por exemplo: casas de espetáculo seriam também responsáveis pelo barulho causado do lado de fora com estacionamento, filas, etc.)
  2. Diagnóstico: caracterização das condições de conforto acústico diurno e noturno de toda a cidade, identificando áreas ruidosas e áreas silentes.
  3. As “áreas ruidosas”, ou seja, as que já apresentam níveis mais elevados de ruído ambiental difuso, teriam dificultada a instalação de empreendimentos imobiliários residenciais. Inversamente, seria possibilitada a instalação de estabelecimentos mais ruidosos, contanto que a contribuição ao ruído ambiente fosse tal que os níveis totais não ultrapassassem o permitido por legislação ou referenciais técnicos adequados.
  4. As “áreas silentes”, ou com baixo ruído ambiental, seriam privilegiadas para a implantação de residências, e nelas os estabelecimentos noturnos deveriam obedecer a padrões mais estritos de emissão de ruído.
  5. Correlação emissão – recepção: as áreas residenciais seriam mapeadas para se criar “curvas de decaimento” a partir das quais seria possível indicar os níveis aceitáveis de ruído emitido pelos estabelecimentos, fazendo com que os mais ruidosos tenham que se afastar mais das áreas residenciais, ou realizar maiores adequações para isolamento acústico ou soluções afins.
Enfim, isto é apenas um esboço. Mas mostra que é possível que em São Paulo convivam as duas faces da cidade – a que não dorme e a que precisa dormir.

29 de outubro de 2012

Jane Jacobs contra a Cidade de Muros

Há tempo havia iniciado uma discussão sobre segurança e o Campus da USP; por algum motivo, um post que escrevi a respeito se perdeu, e nele eu prometia uma continuação. Aqui está o que seria essa "continuação", sem o tema que lhe deu origem (paciência, a questão saiu um pouco dos holofotes da mídia, embora a militarização do campus não tenha sido revertida até o momento). Aqui, o foco não será tanto a questão universitária, mas sim a concepção de segurança que justifica a formação da “cidade de muros” e a maneira de lidar com a “insegurança” da cidade atual. Esta concepção de segurança, poderemos ver, é intimamente ligada à maneira como a segurança tem sido praticada também na Cidade Universitária da USP em São Paulo – e não poderia ser diferente, sendo a universidade parte da sociedade (por mais que seus dirigentes insistam em tratá-la como uma entidade isolada desta).
A questão que eu propunha a discutir era a seguinte: será o fechamento a melhor forma de lidar com a questão da segurança? A esta questão acrescento outra, que será o foco da discussão aqui: há algo que o urbanismo tenha a dizer a respeito desta questão e a contribuir para seu encaminhamento?
Um texto já clássico do Urbanismo, da socióloga e escritora norteamericana Jane Jacobs, dedica um capítulo inteiro a discutir o papel das ruas na promoção da segurança. As proposições de Jacobs não podem deixar de ser consideradas provocativas, polêmicas, mas têm sua validade, sobretudo no papel de desmantelar e colocar em xeque algumas concepções e preconceitos comuns sobre o que causa a “insegurança” nas cidades, e a maneira como lidar com ela. Apresentar e discutir brevemente essas proposições são os objetivos básicos deste texto.
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Logo de cara, a autora vai diretamente de encontro a uma das concepções mais arraigadas de uma cidade como São Paulo: “As ruas das cidades servem a vários fins além de comportar veículos; e as calçadas – a parte das ruas que cabe aos pedestres – servem a muitos fins além de abrigar pedestres”. Parece uma formulação banal, mas não é. As funções das ruas e calçadas não se limitam à circulação e ao deslocamento. Não são, em outras palavras, apenas lugares de passagem, mas também de permanência. As ruas e calçadas só fazem sentido se consideradas junto com as atividades que a moldam: “A calçada por si só não é nada. É uma abstração. Ela só significa alguma coisa junto com os edifícios e os outros usos limítrofes a ela ou a calçadas próximas” (p. 29).
O que isto tem a ver com a segurança urbana? Bem, uma das características intrínsecas às grandes cidades é a “multidão”, a grande concentração de pessoas que não têm necessariamente vínculos entre si: as metrópoles “estão, por definição, cheias de desconhecidos”, diz a autora, acrescentando que “mesmo morando próximas umas das outras, as pessoas são desconhecidas”. A presença do “estranho” não é, portanto, a condição para a segurança, uma vez que este é parte constituinte da própria metrópole. Inversamente, é preciso pensar em como promover a segurança (ou, melhor dizendo, a sensação de segurança) mesmo na presença do desconhecido.
O destaque dado ao fato de que se trata de uma sensação de segurança se justifica porque a sensação não se baseia necessariamente numa realidade objetiva: “Não é preciso haver muitos casos de violência numa rua ou num distrito para que as pessoas temam as ruas. E, quando temem as ruas, as pessoas as usam menos, o que torna as ruas ainda mais inseguras” (p. 30). Pois é este círculo vicioso que, em São Paulo, em vez de ser combatido, é continuamente reforçado. Ruas repletas de muros fechados não são mais, e sim, menos seguras.
Além disso, o problema da violência e insegurança não pode ser atribuído a: (i) os cortiços, (ii) as áreas mais antigas da cidade, (iii) os grupos minoritários, pobres ou marginalizados. Esta proposição é mais dificilmente aceita pelo senso comum, que associa rapidamente pobreza, marginalidade e violência. Mas quem vive em uma dessas áreas ou pertence a esses grupos deve ter percebido que há lugares e lugares, grupos e grupos. Mesmo nas periferias mais “violentas” há locais em que os moradores se sentem mais confortáveis e seguros de andar, da mesma forma que em certos bairros ricos e luxuosos as ruas são absolutamente ermas, causando grande receio em quem as percorre.
Ocorre que, independentemente do perfil socioeconômico da população que habita ou permanece no entorno dessas ruas, obtém-se a sensação de segurança pela conjugação de múltiplos fatores, dos quais mesmo o policiamento é secundário. A ordem pública não é mantida basicamente pela polícia, mas “fundamentalmente pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados”. Uma vez que a segurança – e, especialmente, a sensação de segurança – depende dessa rede de comportamentos, é preciso que a rede seja grande o suficiente para produzir “comportamentos espontâneos” em relação ao lugar, e isso não pode ser obtido de uma população rarefeita e esparsa. Daí que “o problema da insegurança não pode ser solucionado por meio da dispersão das pessoas”. Mais gente, mais olhos, mais usos, mais segurança.
No entanto, para que mais gente signifique também mais usos, é preciso que haja gente de diferentes tipos. Do contrário, em lugar de haver mais usos, haverá apenas uma intensificação do mesmo uso. É preciso ser possível acolher diversos usuários com práticas e interesses diferentes, e isso também inclui acolher “estranhos”. As condições para isso, de acordo com Jacobs, seriam três (aqui está um dos pontos fundamentais de sua análise):
  • Nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado: em franca oposição à diluição modernista (corbusiana ou howardiana) entre espaços públicos e privados das propostas, Jacobs defende que a separação entre ambos seja nítida, definindo claramente os espaços pelos quais cada usuário se sente individualmente responsável. Esta tese contraria, decerto, a maioria das proposições de inspiração socialista, e aqui se evidencia a filiação de Jacobs a um paradigma liberal. 
  • Olhos para a rua: os edifícios devem estar voltados para a rua: condição lógica para que a rua seja “vigiada” é que tenha locais de onde observá-la. A crítica é às “empenas cegas”, grandes paredes de edifícios que, voltando-se para o miolo da quadra, desprezam a rua e a circulação. Sob o pretexto do conforto e do silêncio, é muito comum que se volte para as ruas os cômodos de serviços e as áreas molhadas da casa, reduzindo a possibilidade de que as áreas de permanência internas aos edifícios aproveitem-se da “paisagem” e das “vistas”.
  • A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, “tanto para aumentar o número de olhos atentos quanto para induzir um número suficiente de pessoas de dentro dos edifícios da rua a observar as calçadas”. Os “olhos da rua” garantem a observação “de fora” e “do alto”, mas esta não é suficiente: mais importante ainda é a visão “de dentro” e do nível da rua. Esta só pode ser garantida com um número razoável de transeuntes, usuários da rua, durante a maior parte possível do tempo.
O enfoque de segurança urbana de Jacobs incide principalmente sobre o uso da cidade, muito mais do que ao policiamento. Para ela, “é inútil tentar esquivar-se da questão da insegurança urbana tentando tornar mais seguros outros elementos da localidade, como pátios internos ou áreas de recreação cercadas” (p. 36). Ou seja: enclaves fortificados e vigiados não tornam a cidade mais segura. Ao invés disso, apenas agravam uma situação de tensão social, ao enfatizar a desconfiança em relação ao “estranho” e, portanto, a hostilidade contra os desconhecidos, tidos como potenciais “criminosos”. A estratégia de segurança das ruas que Jacobs considera mais adequada é assim descrita pela autora: “A segurança das ruas é mais eficaz, mais informal e envolve menos traços de hostilidade e desconfiança exatamente quando as pessoas as utilizam e usufruem espontaneamente e estão menos conscientes, de maneira geral, que estão vigiando” (p. 37).Mesmo o recurso à iluminação deve ser relativizado: aumenta o alcance da vista, mas não tornam a rua mais segura por si só.
Para que esta vigilância inconsciente ocorra, seria preciso que um “requisito básico” de vigilância fosse assegurado, e ele consiste na presença de certo número de estabelecimentos e outros locais públicos, dispostos ao longo das calçadas e, entre eles, estabelecimentos que sejam utilizados de noite. Os benefícios são enumerados da seguinte forma:
  • Dão às pessoas motivos para usarem as calçadas;
  • Fazem com que as pessoas as percorram;
  • Os próprios lojistas e outros pequenos comerciantes costumam incentivar a ordem;
  • A movimentação de pessoas em si é um atrativo para mais pessoas.
Isso representa uma importante mudança de perspectiva, e requer que certas concepções, que Jacobs considera “puritanas e utópicas” do planejamento urbano ortodoxo sejam abandonadas. Entre essas, um modelo normativo de “como as pessoas devem gastar seu tempo livre” e, estendendo esse modelo à cidade, a confusão entre esse “moralismo” e “conceitos referentes ao funcionamento das cidades”: essa confusão resulta em que “os bares e, na verdade, todo o comércio, são malvistos em vários bairros precisamente porque atraem estranhos” (p. 42). Não há como não pensar em São Paulo ao considerar essa observação. A vida noturna da cidade não a torna mais insegura, pelo contrário. A circulação de pessoas em diversos horários do dia – o que significa que são também pessoas diversas – é amplamente desejável, e não um problema. “As cidades não apenas têm espaço para essas diferenças e outras mais em relação a gostos, propósitos e ocupações; também precisam de pessoas com todas essas diferenças”.
Essa diversidade é não apenas útil e desejável: em grande parte, ela é inevitável. A menos a porção pública da cidade (seus espaços não domésticos, não privativos) é necessariamente aberta à frequentação por pessoas de fora. Ignorar isso provoca, segundo Jacobs, uma de duas conseqüências: ou as pessoas de fora continuarão a frequentar o local, “e haverá entre elas estranhos que não são nem um pouco bem-comportados”, ou serão propostas medidas para manter as pessoas de fora afastadas do local. O resultado, tanto num caso como noutro, é a sensação de insegurança: as pessoas “estranhas” serão percebidas como ameaçadoras, e ao mesmo tempo perceberão a hostilidade dirigidas a elas, reagindo àquela hostilidade. Seguindo este modelo de atuação que tenta negar a diversidade e a presença do “estranho”, restam três maneiras de conviver com a insegurança:
  1. “Deixar o perigo reinar absoluto e deixar que os infelizes que defrontarem com ele sofram as conseqüências”. Maneira como as regiões periféricas das cidades brasileiras, São Paulo em particular, têm sido tratadas historicamente pelas elites; 
  2. “Refugiar-se em veículos”, estratégia que produz um círculo vicioso: carros-refúgio são mais visados, e à insegurança neles se responde com blindagens e apetrechos de segurança cada vez mais sofisticados, caros – e não necessariamente mais eficazes; 
  3. “Cultivar a instituição do Território”, isto é, enclaves fechados e protegidos em si mesmos, com severas restrições à entrada de desconhecidos e com uma população homogeneizada e seleta. Estratégia de exclusão e privatização dos espaços, porém limitando sua atuação aos seus espaços confinados, sem capacidade de promover qualquer melhoria na segurança do entorno, do contexto mais geral.
Resta pouca dúvida de que, em São Paulo, essas têm sido as maneiras de lidar com a “insegurança” e a “violência”. Aqui, traduzem-se no isolamento entre grupos sociais e a “condenação” de populações inteiras às ações de uma polícia que não hesita em fazer uso da violência; no emprego cada vez maior automóveis e na recusa ao transporte público; na constituição de espaços fortificados e militarizados, dos edifícios de escritórios, shopping centers e condomínios fechados; no emprego de segurança privada (e privativa). Enquanto respostas emotivas e desinformadas a uma sensação de insegurança, é compreensível que estas sejam as “soluções” dadas ao problema. Por uma perspectiva mais ampla e aprofundada do problema, contudo, esta solução não apenas é ineficaz e inútil: é também contraproducente, produzindo um “círculo vicioso” em que a violência tende a gerar apenas mais violência, em que a insegurança produz apenas mais insegurança. É preciso, portanto, romper com este padrão.