18 de fevereiro de 2013
As leis da natureza... ou dos cientistas?
Diz o informativo da FAPESP, intitulado "Economia ecológica", de 20/7/2009 (grifos meus. Os comentários virão numa próxima postagem):
"Segundo pesquisadores reunidos em mesa-redonda durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada em Manaus, olhar a Amazônia sob o ponto de vista da perspectiva econômico-ecológica deve provocar uma mudança de paradigma à medida que os problemas e desafios da região passem a ser tratados prioritariamente com enfoque ecológico, antes de o aspecto econômico vir à tona.
Clóvis Cavalcanti, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, destacou que os conceitos de meio ambiente são anteriores à economia. “Mas o meio ambiente pode e precisa existir sem a sociedade. O sistema econômico mundial deve se submeter e ser subordinado ao ecossistema e às leis da natureza”, disse o também membro fundador da Sociedade Internacional para a Economia Ecológica (ISEE, na sigla em inglês) e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (Ecoeco).
“Estamos acabando com o meio ambiente e com a vida social da Amazônia em troca de promessas muitas vezes vazias de aceleração do crescimento e do bem-estar humano, em que o aumento do PIB [Produto Interno Bruto] traz a destruição dos valores ambientais e culturais cultivados ao longo de séculos de convivência entre os habitantes da região”, disse.
Gonzalo Vasquez Enriquez, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), disse que “não é possível só crescer de forma exponencial, pois essa curva ascendente levaria o mundo a uma situação de colapso”, alertou ele, citando em seguida a importância do relatório The limits of growth, produzido em 1972 por uma equipe do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, para a organização não governamental The Club of Rome.
O relatório trata de problemas cruciais para o desenvolvimento da humanidade, como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia e crescimento populacional. “A sociedade pode e está destruindo a Amazônia, mas de alguma forma a humanidade terá que pagar por isso”, disse Enriquez.
“Os avanços tecnológicos não estão sendo suficientes para resolver o problema dos limites físicos dos bens naturais. O crescimento pelo crescimento está deixando cada vez mais evidente o limite dos recursos do meio ambiente, não trazendo soluções técnicas para a manutenção da biodiversidade e promovendo o aumento do poder e da necessidade de consumo pela sociedade moderna”, afirmou.
Para Philip Fearnside, pesquisador titular do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), um grande desafio para o futuro da Amazônia é a criação de meios de conversão dos serviços oferecidos pela floresta, como a manutenção da biodiversidade e dos estoques de carbono, em um fluxo de renda para as comunidades que garanta o desenvolvimento sustentável da região.
“É bem melhor transformar algo que é sustentável em desenvolvimento do que tentar fazer com que uma forma de desenvolvimento não-sustentável se converta em sustentável”, disse o pesquisador que há mais de 30 anos tem se destacado no trabalho de apoio à valorização dos serviços ambientais da Amazônia.
“O desenvolvimento implica a criação de uma base econômica de suporte para a população e, a fim de ser sustentável, essa base de suporte deve manter-se por muito tempo”, apontou Fearnside que, antes do Protocolo de Kyoto (1997), já havia proposto a compensação dos serviços ambientais da floresta amazônica com base na manutenção de estoques de carbono, ou com pagamentos na forma de uma porcentagem anual do valor dos estoques.
Que a cidade não seja esquecida nesta eleição
De passagem por aqui, quero deixar registrado um rápido comentário sobre o que desejo da eleição deste ano aqui para São Paulo: que o debate possa ser pautado pelos projetos de cada candidato para esta cidade. Todo mundo sabe o peso e a importância política da capital paulista no cenário nacional, mas sou terminantemente contra a ideia de que o que está em discussão aqui é o país. Não é: esta eleição não pode ser tomada como um simples “ensaio” para 2014.
Esta proposição só interessa a quem vem governando esta cidade há dez anos, e que é responsável por uma das administrações mais desastrosas que eu testemunhei na minha vida (comparável à de Pitta). Sim, estou falando do candidato Serra. A minha única certeza, neste momento, é que não quero a continuação da gestão neocon de Kassab-Serra para a minha cidade.
O que eu espero dos candidatos é que demonstrem entender o que é a vida urbana em seu sentido mais amplo, e provem ser capazes de assumir compromissos com uma urbanidade mais generosa, menos ranzinza, tacanha e repressora, como a que tem sido praticada nas últimas gestões. Chega de repressão a artista de rua, de cerceamento da vida noturna, de violência contra as manifestações coletivas no espaço público.
Quero que a cidade volte a ser vista como uma construção coletiva e como o lar da diversidade social, não da tentativa de normatizar o comportamento de seus cidadãos. Quero que os espaços de discussão pública sejam restaurados e ampliados. Quero que a sociedade civil ganhe espaço e voz. Quero que as subprefeituras deixem de ser uma extensão dos quarteis.
Habitação & direito à moradia, transporte & mobilidade urbana, uma revisão do Plano Diretor que não se limite a beneficiar a especulação imobiliária, uma política ambiental digna deste nome, uma efetiva melhoria do atendimento ao cidadão pelos serviços públicos, sobretudo os da municipalidade. A pauta de necessidades da nossa cidade é suficientemente ampla para que nossos candidatos se dediquem primordialmente a ela: não é Dilma que está em julgamento nesta eleição, e sim Kassab.
Manifestação política
O post original é de outro blog meu, e estou transferindo para cá, onde faz mais sentido. Foi escrito e publicado em 23/09/10 e, em muitos aspectos, está defasado. Mas em outros permanece integralmente atual e válido, por isso achei interessante postá-lo novamente.
Amigos, a briga de torcidas uniformizadas que está virando esta eleição está ultrapassando os limites do aceitável. Ainda assim, gosto de ver o quanto as pessoas se mobilizam nessas épocas, e discutem o assunto a todo tempo. Decidi escrever alguma coisa hoje só porque algumas bobagens que andam sendo veiculadas não podem ficar sem resposta.
O pior de tudo é ter que ver, diariamente, a disposição antidemocrática de quem vai perder a disputa eleitoral federal. Já inventaram de tudo: "mexicanização" do Brasil, "ausência de oposição"... chega a ser engraçado: será que todo mundo que passou oito anos batendo no PT que nem Judas em sábado de Aleluia, decidiu que vai se calar nos próximos quatro? É a minha única explicação para essa tal ausência de oposição. O PSDB continua firme e forte em São Paulo, Aécio em Minas... quem está perdendo é o Serra e sua gangue, e a mídia, que continua não entendendo o que está acontecendo no país.
A última cartada é um tal "manifesto" contra uma suposta "censura" à liberdade de imprensa e de opinião no país. Se quiser perder seu tempo ou se irritar à toa, aqui vai o link. Eu tenho minha própria opinião a respeito. Não concordo com os argumentos desse manifesto, e não aceito que se queira rotular de autoritário um governo em que a crítica nunca foi proibida. Se houvesse qualquer intenção de "tolher a liberdade de expressão ou de imprensa", não teríamos diariamente o denuncismo, a profusão de calúnias e a parcialidade que têm marcado a atuação de veículos de imprensa como o Estadão, a Folha, o(a) Globo, a Veja principalmente.
Que esses veículos tenham sido criticados por integrantes do governo e do PT é nada menos do que natural diante do tom com que tem sido acusados. Isso está muito longe de isso significar que querem "calar a crítica". Pelo contrário, quem critica tem que estar disposto a ser também criticado. Ou, como já dizia minha avó: quem fala o que quer ouve o que não quer. Não vejo, nas atitudes tomadas pelo governo, uma tentativa de censurar a imprensa, mas para mim está claro que numa sociedade dita "da informação", os veículos de comunicação devem assumir responsabilidades (e ser responsabilizados) na mesma medida em que tem o suposto "direito" de dizer o que bem entendem.
Assim como repudio o autoritarismo, repudio também o elitismo. E é isso que vejo em muito da crítica à aprovação que o governo tem recebido: termos como "populismo", "assistencialismo" (vide abaixo) e tantos outros são usados a torto e a direito sem nenhum objetivo que não o de desqualificar um "oponente" - e não aquilo que se espera em uma democracia, que é a tolerância e o respeito a que você se refere. Fora minha opinião de que isso mostra o quanto uma parcela da população ainda não aceita que as pessoas menos articuladas, menos instruídas e menos favorecidas também participem do jogo político legitimamente, também não vejo nenhum - repito, nenhum - crítico do governo petista que se dê ao trabalho de discutir em termos minimamente respeitosos. Isso é democrático?
Não tem nada mais longe de "assistencialismo" do que a política de proteção social deste governo, e quem me diz isso é um conjunto de assistentes sociais que trabalham comigo - muitas deles nem petistas são. Fora isso eu também tenho oportunidade de testemunhar pessoalmente o quanto a circulação inédita de dinheiro em certas localidades pelo Brasil afora está mudando relações há muito estabelecidas de dependência, subserviência e submissão da população pobre. Não vê quem não quer, ou quem não quer se dar ao trabalho de olhar para a sociedade de uma posição que não seja do alto.
Outra coisa: não há nada mais longe do "independentemente das preferências políticas" do que este manifesto. Ele é claramente um manifesto pró-Serra, e pró-mídia, por extensão. Ou por pleonasmo.
Não há um "projeto" de eliminar partidos políticos, não dá para levar isto a sério. A declaração do Lula sobre o DEM é exatamente a mesma e no mesmo tom com que Jorge Bornhausen se referiu, há poucos anos, ao PT. Na época, não me lembro de ninguém que hoje se mostra tão preocupado com os rumos da democracia ter publicado manifesto nenhum a respeito. Vou além: não sei de nenhuma tentativa do PT de cassar registro de partido ou impugnar candidatura de adversário. E se queremos falar de coisas concretas, e não de hipóteses mirabolantes, temos que lembrar que quem apoiou uma ditadura de fato foi o que hoje se autointitula "Democratas" (nunca um nome foi tão inapropriado...).
A liberdade é mesmo um valor muito caro a todas as pessoas. Liberdade de votar em quem quiser é também uma delas. Então você está no seu direito de manifestar sua opinião, e eu não vou me opor a isso, embora discorde quase completamente. Só devo lembrar que "liberdade" é um conceito bastante polissêmico, e que se presta a muitas interpretações. Uma liberdade inédita a muitas pessoas é a de ter seu próprio dinheiro e administrá-lo como achar melhor, sem precisar ser tutelado. E aí está a diferença fundamental entre o Bolsa Família e os programas que, segundo alguns, o originaram, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, etc.
As urnas não vão afastar esse governo do poder, sinto muito. E não se trata de "política assistencialista" ou de "desempenho econômico", mas de toda uma parcela da população que se reconhece nestas políticas, se sente representada por elas. Pessoas que sentem que não estão apenas, como dizia Plínio Marcos, assistindo da arquibancada sem influir no resultado. Goste você e os signatários desse manifesto, essas pessoas é que estão influindo no resultado. Livremente, no voto. Democraticamente.
29 de outubro de 2012
Jane Jacobs contra a Cidade de Muros
A questão que eu propunha a discutir era a seguinte: será o fechamento a melhor forma de lidar com a questão da segurança? A esta questão acrescento outra, que será o foco da discussão aqui: há algo que o urbanismo tenha a dizer a respeito desta questão e a contribuir para seu encaminhamento?
Um texto já clássico do Urbanismo, da socióloga e escritora norteamericana Jane Jacobs, dedica um capítulo inteiro a discutir o papel das ruas na promoção da segurança. As proposições de Jacobs não podem deixar de ser consideradas provocativas, polêmicas, mas têm sua validade, sobretudo no papel de desmantelar e colocar em xeque algumas concepções e preconceitos comuns sobre o que causa a “insegurança” nas cidades, e a maneira como lidar com ela. Apresentar e discutir brevemente essas proposições são os objetivos básicos deste texto.
JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Logo de cara, a autora vai diretamente de encontro a uma das concepções mais arraigadas de uma cidade como São Paulo: “As ruas das cidades servem a vários fins além de comportar veículos; e as calçadas – a parte das ruas que cabe aos pedestres – servem a muitos fins além de abrigar pedestres”. Parece uma formulação banal, mas não é. As funções das ruas e calçadas não se limitam à circulação e ao deslocamento. Não são, em outras palavras, apenas lugares de passagem, mas também de permanência. As ruas e calçadas só fazem sentido se consideradas junto com as atividades que a moldam: “A calçada por si só não é nada. É uma abstração. Ela só significa alguma coisa junto com os edifícios e os outros usos limítrofes a ela ou a calçadas próximas” (p. 29).
O que isto tem a ver com a segurança urbana? Bem, uma das características intrínsecas às grandes cidades é a “multidão”, a grande concentração de pessoas que não têm necessariamente vínculos entre si: as metrópoles “estão, por definição, cheias de desconhecidos”, diz a autora, acrescentando que “mesmo morando próximas umas das outras, as pessoas são desconhecidas”. A presença do “estranho” não é, portanto, a condição para a segurança, uma vez que este é parte constituinte da própria metrópole. Inversamente, é preciso pensar em como promover a segurança (ou, melhor dizendo, a sensação de segurança) mesmo na presença do desconhecido.
O destaque dado ao fato de que se trata de uma sensação de segurança se justifica porque a sensação não se baseia necessariamente numa realidade objetiva: “Não é preciso haver muitos casos de violência numa rua ou num distrito para que as pessoas temam as ruas. E, quando temem as ruas, as pessoas as usam menos, o que torna as ruas ainda mais inseguras” (p. 30). Pois é este círculo vicioso que, em São Paulo, em vez de ser combatido, é continuamente reforçado. Ruas repletas de muros fechados não são mais, e sim, menos seguras.
Além disso, o problema da violência e insegurança não pode ser atribuído a: (i) os cortiços, (ii) as áreas mais antigas da cidade, (iii) os grupos minoritários, pobres ou marginalizados. Esta proposição é mais dificilmente aceita pelo senso comum, que associa rapidamente pobreza, marginalidade e violência. Mas quem vive em uma dessas áreas ou pertence a esses grupos deve ter percebido que há lugares e lugares, grupos e grupos. Mesmo nas periferias mais “violentas” há locais em que os moradores se sentem mais confortáveis e seguros de andar, da mesma forma que em certos bairros ricos e luxuosos as ruas são absolutamente ermas, causando grande receio em quem as percorre.
Ocorre que, independentemente do perfil socioeconômico da população que habita ou permanece no entorno dessas ruas, obtém-se a sensação de segurança pela conjugação de múltiplos fatores, dos quais mesmo o policiamento é secundário. A ordem pública não é mantida basicamente pela polícia, mas “fundamentalmente pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos presentes em meio ao próprio povo e por ele aplicados”. Uma vez que a segurança – e, especialmente, a sensação de segurança – depende dessa rede de comportamentos, é preciso que a rede seja grande o suficiente para produzir “comportamentos espontâneos” em relação ao lugar, e isso não pode ser obtido de uma população rarefeita e esparsa. Daí que “o problema da insegurança não pode ser solucionado por meio da dispersão das pessoas”. Mais gente, mais olhos, mais usos, mais segurança.
No entanto, para que mais gente signifique também mais usos, é preciso que haja gente de diferentes tipos. Do contrário, em lugar de haver mais usos, haverá apenas uma intensificação do mesmo uso. É preciso ser possível acolher diversos usuários com práticas e interesses diferentes, e isso também inclui acolher “estranhos”. As condições para isso, de acordo com Jacobs, seriam três (aqui está um dos pontos fundamentais de sua análise):
- Nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado: em franca oposição à diluição modernista (corbusiana ou howardiana) entre espaços públicos e privados das propostas, Jacobs defende que a separação entre ambos seja nítida, definindo claramente os espaços pelos quais cada usuário se sente individualmente responsável. Esta tese contraria, decerto, a maioria das proposições de inspiração socialista, e aqui se evidencia a filiação de Jacobs a um paradigma liberal.
- Olhos para a rua: os edifícios devem estar voltados para a rua: condição lógica para que a rua seja “vigiada” é que tenha locais de onde observá-la. A crítica é às “empenas cegas”, grandes paredes de edifícios que, voltando-se para o miolo da quadra, desprezam a rua e a circulação. Sob o pretexto do conforto e do silêncio, é muito comum que se volte para as ruas os cômodos de serviços e as áreas molhadas da casa, reduzindo a possibilidade de que as áreas de permanência internas aos edifícios aproveitem-se da “paisagem” e das “vistas”.
- A calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, “tanto para aumentar o número de olhos atentos quanto para induzir um número suficiente de pessoas de dentro dos edifícios da rua a observar as calçadas”. Os “olhos da rua” garantem a observação “de fora” e “do alto”, mas esta não é suficiente: mais importante ainda é a visão “de dentro” e do nível da rua. Esta só pode ser garantida com um número razoável de transeuntes, usuários da rua, durante a maior parte possível do tempo.
Para que esta vigilância inconsciente ocorra, seria preciso que um “requisito básico” de vigilância fosse assegurado, e ele consiste na presença de certo número de estabelecimentos e outros locais públicos, dispostos ao longo das calçadas e, entre eles, estabelecimentos que sejam utilizados de noite. Os benefícios são enumerados da seguinte forma:
- Dão às pessoas motivos para usarem as calçadas;
- Fazem com que as pessoas as percorram;
- Os próprios lojistas e outros pequenos comerciantes costumam incentivar a ordem;
- A movimentação de pessoas em si é um atrativo para mais pessoas.
Essa diversidade é não apenas útil e desejável: em grande parte, ela é inevitável. A menos a porção pública da cidade (seus espaços não domésticos, não privativos) é necessariamente aberta à frequentação por pessoas de fora. Ignorar isso provoca, segundo Jacobs, uma de duas conseqüências: ou as pessoas de fora continuarão a frequentar o local, “e haverá entre elas estranhos que não são nem um pouco bem-comportados”, ou serão propostas medidas para manter as pessoas de fora afastadas do local. O resultado, tanto num caso como noutro, é a sensação de insegurança: as pessoas “estranhas” serão percebidas como ameaçadoras, e ao mesmo tempo perceberão a hostilidade dirigidas a elas, reagindo àquela hostilidade. Seguindo este modelo de atuação que tenta negar a diversidade e a presença do “estranho”, restam três maneiras de conviver com a insegurança:
- “Deixar o perigo reinar absoluto e deixar que os infelizes que defrontarem com ele sofram as conseqüências”. Maneira como as regiões periféricas das cidades brasileiras, São Paulo em particular, têm sido tratadas historicamente pelas elites;
- “Refugiar-se em veículos”, estratégia que produz um círculo vicioso: carros-refúgio são mais visados, e à insegurança neles se responde com blindagens e apetrechos de segurança cada vez mais sofisticados, caros – e não necessariamente mais eficazes;
- “Cultivar a instituição do Território”, isto é, enclaves fechados e protegidos em si mesmos, com severas restrições à entrada de desconhecidos e com uma população homogeneizada e seleta. Estratégia de exclusão e privatização dos espaços, porém limitando sua atuação aos seus espaços confinados, sem capacidade de promover qualquer melhoria na segurança do entorno, do contexto mais geral.
4 de fevereiro de 2012
Dez pontos sobre direito de propriedade e direito à moradia
A reação de boa parte da população de bem aos recentes episódios de reintegração de posse (em especial o Pinheirinho) foi reveladora. Parece haver certo rancor em relação aos movimentos sociais e às conquistas que esses arrancam (arrancam, não ganham) aos governos, como se essas fossem privilégios; e há uma defesa intransigente do direito do proprietário de fazer o que quiser daquilo que é seu. A isso está associado ainda um medo bastante infundado de que a defesa de movimentos sociais que têm como modus operandi as ocupações abra brecha para um movimento “desenfreado” de “invasões” indiscriminadas.
É possível escrever um tratado sobre essas questões (na verdade, numerosos livros já foram escritos, e qualquer um que tenha real interesse na discussão sobre a questão da moradia e habitação tem muito material à disposição). Mas, no espaço de um texto de internet, acho que vale mais a pena pontuar alguns aspectos. Claro que fico à disposição para discuti-los, na medida das minhas condições (de tempo, principalmente….). Aqui vão:
- Direito não é privilégio. Se os direitos não são para todos, quem está errado não é quem conseguiu fazer valer o seu direito, e sim quem continua atuando para que os direitos não alcancem todos os demais. Então, em vez de reclamar de quem conseguiu, temos é que lutar para que todos os outros também consigam. Muita gente acha que “se o meu direito não é respeitado, por que o dos outros é?”. E daí parece derivar a ideia de que “se eu não tenho, que ninguém tenha”. É uma inversão, o raciocínio que eu defendo é: lutemos pelos direitos para todos. Se eu não tenho e outros mostram que, coletivamente, é possível conquistar a realização de direitos, aí está o caminho: a reivindicação coletiva.
- Especificamente em relação à moradia, acredito que, independentemente da condição econômica, nenhum ser humano pode viver sem um abrigo. Se não pode arcar com a compra de um imóvel, isso deve significar que ele não terá como bancar seu conforto e nenhum “luxo”. Mas um teto não é luxo e é muito mais do que conforto: é condição básica de sobrevivência.
- Programa habitacional, portanto, não é caridade – é garantia de condições mínimas (e são, de fato, mínimas: não conheço nenhum conjunto habitacional que possa ser considerado mais confortável e luxuoso do que um condomínio privado.
- Mesmo que fosse caridade: a maioria das (se não todas) religiões ensinam a caridade e a solidariedade com quem sofre. Será que as pessoas que demonstram tanta raiva contra os que moram nessas condições não conseguem se apiedar em nenhum momento contra o que é, antes de tudo, sofrimento? Basta que nos coloquemos no lugar, por um instante, daqueles que não têm teto…
- Ocupação é diferente de invasão: basicamente, a diferença é que no primeiro caso a área ocupada está vazia, enquanto uma invasão envolve a expulsão de quem ocupava o lugar. Os moradores do Pinheirinho ocuparam uma área completamente abandonada. A polícia invadiu essa ocupação e expulsou quem ali estava. Ou seja, caro leitor: você não precisa ter medo de um dia ser expulso da sua casa por “invasores”. Se você ocupa sua propriedade, você será respeitado.
- Mas se o terreno tem dono, o dono pode fazer o que quiser com ele, até deixá-lo abandonado, certo? Errado. A Constituição, ao mesmo tempo em que garante o direito de propriedade, obriga a propriedade a ter algum uso que demonstre que ela cumpre uma função social. Se é habitada, ou se abriga qualquer atividade produtiva, ou mesmo se é destinada ao lazer no fim de semana, ela cumpre uma função. Se ela é preservada para fins de conservação ambiental, mesmo que ninguém ali more, também cumpre. Se ela é deixada “ao léu”, abandonada e sem nenhuma destinação para ela, não cumpre. Está, diante da constituição, em situação irregular – para não dizer ilegal.
- Para que serve, então, o direito de propriedade? Serve para que quem possui uma propriedade pode decidir qual função social quer dar a ela – qualquer uma, mas necessariamente alguma. Também garante ao proprietário o direito de se desfazer dela da maneira que julgar conveniente: doar, vender, alugar, arrendar, emprestar, etc. Também garante que, se o governo decidir dar qualquer outro uso àquela área, o proprietário tem o direito de ter sua propriedade adquirida – comprada, ou “desapropriada” – mediante indenização correspondente ao valor daquela propriedade. Esse valor tem que ser estabelecido e acordado.
- Reintegração de posse: se a propriedade cumpre uma função social, e mesmo assim é ocupada ou invadida, o proprietário tem o direito de reivindicar sua reintegração. E esse é o argumento usado sempre para justificar as ações recentes. Mas, na minha opinião, ela só se justifica se aquela condição básica (“a propriedade cumpre uma função social”) é atendida. Aqui não estou falando como jurista, advogado ou nada disso, que eu não sou. Mas acho que consigo entender o “espírito da lei” mesmo quando não domino a “letra da lei”.
- Por último, há uma idéia de que quem “descumpre” a lei deve ser “castigado”, e daí qualquer ação violenta da polícia se justifica. Eu vejo uma diferença fundamental entre a noção de “punição” e a de “castigo”: sem querer entrar em debates semânticos, eu acredito que uma punição que respeite direitos humanos é aquela em que a pessoa punida é privada de certos direitos (por exemplo, um preso é privado do direito de ir e vir). E alguns direitos são “inalienáveis”, ou seja, ninguém pode ser privado deles: o direito à vida, o direito à integridade física, são dois dos principais. Então, o “castigo” que envolva causar dor ou danos físicos não pode ser aceito. E nem é necessário: existem formas de punir sem castigar.
- Não há nenhuma prova definitiva de que o castigo cumpra de fato qualquer função disciplinadora eficaz. É possível que cause revolta, medo, desejo de vingança, pode causar os mais diversos traumas psicológicos. Não há nenhuma garantia de que necessariamente, vá “corrigir” ninguém. A pedagogia de hoje ensina que o exemplo, a motivação são muito mais eficazes. Punições são possíveis, desde que associem claramente a infração com a correção.
16 de novembro de 2011
30 de janeiro de 2011
Vou sambar noutro lugar… de novo?
Fiquei sem o terreiro da escola / Já não posso mais sambar. / Sambista sem o Largo da Banana / A Barra Funda vai parar. / Surgiu um viaduto, é progresso / Eu não posso protestar / Adeus, berço do samba / Eu vou-me embora, vou sambar noutro lugar.
Traducional ponto de encontro dos negros, que trabalhavam no carregamento dos trens que chegavam à Barra Funda, o Largo da Banana se tornou um ponto de encontro de sambistas e praticantes da “tiririca”, ou pernada, a versão paulista da capoeira. Muitos dos principais nomes ligados à origem das mais tradicionais escolas de samba da cidade eram vistos frequentemente nas rodas do Largo.
Com a construção do viaduto, apagou-se não apenas um local da cidade, como tantos outros. O que se perdeu foi um lugar de referência fundamental da cultura popular da cidade. Se a noção de patrimônio cultural imaterial já existisse então, este seria um lugar perfeitamente enquadrável no que a UNESCO denomina paisagens culturais (ou lugares culturais), associados que são às “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural".
Geraldo Filme identificou as forças que operavam a desmobilização do lugar dos sambistas: uma lógica que regia o crescimento (“progresso”), no qual a circulação automotiva era um imperativo inquestionável; e uma concepção de cidade em que a cultura popular (principalmente de negros) não tem lugar a não ser muito secundariamente, e apenas quando não interfere na “marcha do progresso” (que, sabemos bem, não é e nunca pretendeu ser inclusiva). Ainda mais num clima político extremamente autoritário, a elite dirigente não se dispôs a nenhuma transigência em relação ao patrimônio cultural da cidade, rasgando e destruindo seus lugares simbolicamente mais importantes. E Geraldo Filme sabia, como sambista acostumado a ser perseguido pela polícia apenas pelo simples fato de fazer samba, que “não podia protestar”.
Mas era um regime ditatorial, e hoje em dia a situação é diferente, certo? Não é bem assim. Mais uma vez, um lugar de samba tradicional e de referência da cidade pode dar lugar a um projeto de transporte. Estou me referindo ao metrô e o projeto da linha 6 (Lilás) e a ligação entre Brasilândia e São Joaquim, que terá estação na praça 14 Bis. Até agora, o projeto (que pode mudar, e espero que o seja) prevê a desapropriação justamente da quadra da escola de samba Vai Vai para concretização do projeto.
Não é demais perguntar: por que a Vai Vai? O que há de tão mais importante naquele pedaço que tenha que ser mantido, enquanto uma das mais antigas agremiações de samba da cidade pode perder sua quadra?
A desconfiança de que o caso do Largo da Banana esteja prestes a se repetir não é injustificada. Já faz algum tempo que as atividades da escola no Bexiga são motivo de tensões e conflitos com moradores (que, evidentemente, chegaram ali muito depois da escola e não têm nenhum vínculo com ela ou com a história do bairro). O samba virou, mais uma vez, o vilão da “paz” e da “segurança” no bairro.
Agora, tem-se um motivo quase incontestável para tirar a escola dali: em nome do “bem comum”, do interesse de “todos”, a escola deverá dar lugar ao metrô. E quem poderia se opor à expansão do metrô, ainda mais em tempos em que vemos, cada vez mais, a inviabilidade de se insistir no transporte automotivo na cidade. Da mesma forma como dificilmente alguém nos anos 1960 se oporia a que a cidade crescesse e expandisse sua rede viária.
Mas a questão não é ser “contra” ou “a favor” do metrô em si, mas à prática tão recorrente de apagamento sistemático da memória da cidade, especialmente dos lugares de significado relevante para nossas manifestações culturais populares. Ou, em linguagem ainda mais clara: os lugares de referência afetiva da população negra da cidade, ou das classes populares que fizeram da prática do samba um permanente exercício de resistência. Acredito, como arquiteto urbanista e como morador da cidade, que não há nenhuma – repito: NENHUMA – justificativa para que a estação e a quadra não convivam e sejam compatibilizadas.
Que ao menos uma vez a lógica funcionalista não seja tão insensível à cultura popular, ao lazer, a uma noção de cidade que não seja tão estritamente regida pela lógica econômica e "macro”, e leve em conta também a cidade dos usuários comuns e cotidianos dos lugares – aquilo que os mapas não conseguem mostrar. E se essa lógica tiver que prevalecer, que não seja se valendo de uma suposta impotência da população. A gente pode protestar.
22 de outubro de 2010
Um debate familiar
16 de outubro de 2010
Carta a Soninha
15 de setembro de 2010
"Pagodeiro" no Senado
Acontece que hoje, durante o dia, me ocorreu um pensamento que talvez tenha decidido minha escolha para o segundo senador em quem votar. Lembrando: nesta eleição, votaremos para dois candidatos ao Senado. Embora o título deste post já explicite em quem eu pensei hoje, quero pedir ao leitor que segure o escárnio ou a indignação por mais alguns instantes, para que eu possa apresentar alguns argumentos, e espero que ao menos eles estimulem alguma reflexão. Não estou aqui fazendo campanha, não tenho sequer a intenção de convencer ninguém. Mas fomentar um debate que precisa sair do esquema "torcida de futebol" e ganhar alguma seriedade.
Então vamos lá: resolvi votar em Netinho. Pensando que isso é inteiramente coerente com o que venho pesquisando e defendendo intelectualmente e politicamente. Um primeiro argumento, raso, seria dizer que estudo os sambistas e por isso o apoio ao Netinho, ex-integrante de um grupo de samba e ainda tachado de "pagodeiro" (com toda a carga pejorativa que o termo carrega). Se assim fosse, eu estaria admitindo que tenho com os sambistas uma relação de mera curiosidade, que os encaro de uma maneira "folclórica", como algo inteiramente alheio à minha realidade e, mais do que isso, meramente "exótica", divertida, excêntrica.
Vai daí um primeiro problema: um dos argumentos de minha tese é exatamente que a manifestação por meio do samba pode ser, com bastante proveito, entendida também em termos políticos. Desde que, para isso, ampliemos o significado que damos a "político", além dos jogos partidários e das disputas eleitorais.
Netinho era absolutamente político quando cantava "essa gente já sofre demais/ são tratados como animais / e só querem um pouco de paz / e precisam ouvir Racionais". Também era político, à sua maneira, quando fazia seu programa televisivo (não preciso concordar com o que o programa realizava para considerar "político" em certo sentido). Mas é absolutamente significativo que ele tenha passado à ação política formal, convencional até.
Para mim, sua candidatura parece algo novo, porque Netinho não se vale simplesmente de sua popularidade como cantor, mas de sua sempre enfatizada origem e história de vida. E seu discurso não é o de um "humilde" que venceu na vida e ponto. Este seria o argumento perfeito para ele se lançar por qualquer outro partido oligárquico-liberal, já que estaria apenas repetindo o mantra do "self made man" burguês. Sua vivência não lhe permite isso, e uma rápida olhada em seu site confirma isso. Ele tem consciência de sua condição de oriundo da periferia metropolitana, de uma realidade cruel e implacável com a maioria de seus residentes. Sabe que é uma exceção e não se conforma com isso. E, como sua campanha já destaca, é um candidato negro ao senado por São Paulo. Fato inédito, e isso não é pouca coisa.
Sua candidatura tem, guardadas as proporções, o significado da de Lula, no sentido de que é uma figura oriunda de uma classe que raramente tem voz ativa nessa nossa vida política brasileira. Uma prova disso? A permanente desqualificação que lhe é dirigida. Os jornais que se referem a ele (um vereador de São Paulo) como "pagodeiro", entre outras tentativas de lhe retratar como uma figura risível, ridícula e desprezível. Mas ele está lá. Como a própria periferia, ele se faz presente e se impõe mesmo contra a imagem que tenta associar sua figura sorridente à de um bobo. Mas não acho que ele seja bobo: vindo de onde vem, é antes de tudo um sobrevivente.
Nossa elite, e na cola desta a nossa classe média, tem demonstrado uma incrível incapacidade de reconhecer um papel ativo e consciente aos oriundos das "classes populares". Continua achando que os pobres são inconseqüentes, apáticos, passivos. Acostumada a ver os "de baixo" como figuras infantilizadas (ou até imbecilizadas), incapazes de decidir por si próprias e de se representar. É contra essas imagens todas, ainda tão presentes e arraigadas no senso comum, que resolvi dar uma chance a essa parcela da população de alcançar algo que, possivelmente há alguns anos, seria impensável: um senador negro originário das camadas mais pobres da população urbana brasileira. Quantas vezes tivemos senadores com essas características?
Será muito bom ter um senador que declara que "Eu conheço a dificuldade das pessoas e não é através de estatística ou notícia de jornal. Eu vivi isso". Será bom que o Senado ouça mensagens desse tipo, e saber que não mais poderá dizer o que bem entender de uma população que pouco conhece.
E ao declarar a intenção de votar nele, não estou supondo que ele acertará (segundo meu ponto de vista) em tudo, que não poderá errar. Depositarei nele um voto, sim, e não as esperanças de redenção. Errando ou acertando, é fundamental que a população que ele pretende representar se sinta capaz de alcançar as instâncias políticas em que sua voz necessariamente se fará ouvir. Mesmo com eventuais discordâncias em relação a propostas ou ações que ele desenvolva, quero apoiar uma candidatura de alguém que, vindo "de baixo" (e eu tenho estudado com afinco as ações de pessoas como ele), faça do "povão" protagonista de fato da política nacional. Errando ou acertando: do mesmo jeito que eu sempre acreditei que a democracia só se aprende praticando, acho também que só exercendo a política o povo poderá adquirir a tão falada "consciência política". Se é que já não a tem.