Economia solidária

Brasil já tem 15 mil Empreendimentos Econômicos Solidários, mostra levantamento
13 de fevereiro de 2006
Fonte: Agência Brasil / Fórum Brasileiro de Economia Solidária (http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=721&Itemid=1)

Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho indica a existência de 15 mil empreendimentos que se enquadram num ramo relativamente novo no Brasil: a economia solidária. O número é resultado do mapeamento feito pela Secretaria de Economia Solidária do ministério, juntamente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em todo o país.

A pesquisa teve início em 2004 e envolveu mais de 230 entidades governamentais e não-governamentais que atuam com economia solidária. Segundo as informações coletadas, a economia solidária se consolidou no Brasil a partir de 1990, com 85% dos empreendimentos criados entre aquele ano e 2005. São cerca de 1,25 milhão de trabalhadores reunidos em cooperativas, associações e organizações não-governamentais, chamados Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

Segundo o mapeamento, a atividade econômica predominante é a agricultura e a pecuária, realizadas por 64% dos EES. As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral, correspondem juntas a 21% dos empreendimentos, a prestação de serviços corresponde a 14% e a alimentação a 13%.

Cerca de 44% dos Empreendimentos Econômicos Solidários estão localizados nos nove estados da Região Nordeste. Em seguida, destaca-se a Região Sul, com cerca de 17%.

"Esta é a primeira informação nacional mais consolidada e que ma importância dessa realidade, que é a economia solidária do ponto de vista de mobilização dos trabalhadores e das comunidades pobres em buscar, de forma coletiva e auto-gestionada, uma alternativa à crise, própria do modelo de acumulação que passamos nos últimos anos", comentou à Radiobrás o coordenador de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Valmor Schiochet.

De acordo com Schiochet, além de dimensionar essa atividade econômica no Brasil, o mapeamento tem por objetivo criar uma ferramenta para promover a inserção dos empreendedores solidários no mercado. "Estamos propondo que os empreendimentos existentes possam se apropriar dessas informações para estabelecer processos de interação econômica entre eles, o que favorece muito a perspectiva de enfrentamento do principal problema da economia solidária, que é a comercialização dos seus produtos e serviços", afirmou. Fonte: Agência Brasil

O levantamento servirá de base para a implantação do Sistema de Informações da Economia Solidária (SIES) , que ajudará na formulação de políticas públicas para o setor.

O imperialismo correndo solto...

TORTURA EM NOME DA CIÊNCIA NO AMAPÁ(Direitos Humanos - JORNAL DO SENADO - BRASÍLIA 16 A 22 DE JANEIRO DE 2006, pág 8. Ano XII, n° 2.294/64)


Ribeirinhos se expõem aos mosquitos transmissores da MALÁRIA em pesquisa custeada por americanos

"À medida que as catraias, pequenos barcos usados para o translado de Santana (AP) às comunidades ribeirinhas, avançam no meio da floresta, casebres de madeira sobre plataformas de tábua surgem às margens do rio Pirativa. Bandeirinhas de papel de seda colorido enfeitam o barracão, que funciona como salão de festas para os visitantes ilustres, recebidos com café, suco de frutas da Amazônia e bolo de macaxeira, enquanto as mulheres dançam o 'marabaixo'.
São Raimundo de Pirativa é um comunidade QUILOMBOLA de 175 habitantes que vive, essencialmente, da agricultura. A renda média mensal das famílias, formadas por, no mínimo, 12 pessoas, é de R$300,00. Lá é raro encontrar um mulher de cerca de 35 anos com menos de dez filhos.
- Tem muita gente que dá pena, passa fome mesmo - contou Maria Ribeiro Siqueira, líder comunitária do município visitado no último fím de semana pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), para verificar a situação da 'COBAIAS HUMANAS' usadas em pesquisa financiada por instituições norte-americanas.
Atualmente, as crianças estudam num grupo escolar improvisado. A maioria dos adulto, no entanto, só sabe escrever o próprio nome. O posto de saúde mais próximo fica em Santana, a uma hora e meia de barco. Não há
saneamento básico, mas há luz elétrica gratuita, 'graças a Deus', diz Maria.
Em 2003, segundo contam os moradores, um certo Allan Kardec Gallardo, funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedido à Secretaria Estadual do Amapá, acompanhado por um americano que eles não sabem identificar, desembarcou no povoado com a proposta: por nove noites de trabalho, duas vezes por ano, os ribeirinhos receberiam R$108,00 e, de quebra, contribuiriam para ajudar o PROGRESSO DA CIÊNCIA ao ajudar a combater a malária. Em 15 minutos, Kardec arrebatou dez 'voluntários', que assinaram, sem ler, um contrato que dizia o seguinte: "Você será solicitado como voluntário para alimentar cem mosquitos no seu braço ou na sua perna para estudos de marcação-recaptura", acompanhado da advertência: "o risco é que você poderá contrair a malária".
O Termo de compromisso temo carimbo da Universidade da Flórida (EUA). E assim começou o infortúnio de Pirativa. Segundo Rosirene dos Santos Nunes, funcionária da Prefeitura de Santana, a incidência de malária aumentou muito com a pesquisa, suspensa em 14 de dezembro de 2005.
TODOS OS PARTICIPANTES DO PROJETO FORAM CONTAMINADOS, e a doença se espalhou entre os ribeirinhos...
"Tortura" incluía 25 picadas de uma vez
- O contrato que nós assinamos dizia que médicos iriam cuidar de nós, e isso não aconteceu. Podíamos ter morrido. Mas eles não querem saber da gente, só querem saber do mosquito - protesta Sidney Siqueira, agente de saúde voluntário, que também serviu de cobaia. Sidney usou a palavra 'tortura' para descrever o processo de alimentação do carapanã, o mosquito transmissor da malária.
- Quando nós estávamos capturando, colocávamos em um recipiente como aquele lá ( mostrou o copo de plástico coberto com tela, cheio de mosquitos). Depois colocávamos a borda do copo em nossos braços e pernas, e os mosquitos nos picavam. Eram 25 picadas por vez, até completar os cem. Alimentamos esses mosquitos durante nove noites - explicou descrevendo o que chamou de 'ato desumano'.
Segundo Raimundo Picança, a dor, às vezes, era insuportável, alguns desistiam antes de atingir a meta de cem mosquitos. Nesses casos, eles não recebiam a diária.
- Não faziam nem um curativo. O curativo era a gente chegar na beira do rio e passar água, para ver se abaixava aquela coceira, que era demais - lembrou Sidney...
Cientes de que estavam sendo explorados, os moradores passaram a se mobilizar, tentando reunir provas do que havia acontecido, com a ajuda de um advogado voluntário. A visita do promotor Haroldo Franco, de Santana,
em novembro de 2005, foi a chance de romper o silêncio. O promotor notificou Kardec, e comunicou o caso ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
- Não se pode fazer esse tipo de pesquisa que coloca a vida em risco. A malária é uma doença séria. O projeto original dizia que eles usariam sangue de animais domésticos presos em gaiolas - revelou ele.
O DEFNET REPUDIA ESTAS PESQUISAS QUE ROMPEM TODOS OS PRECEITOS DE BIOÉTICA E DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. E SOLICITA QUE TODOS OS QUE SE INDIGNAREM QUE MANIFESTEM SEUS PROTESTOS ENVIANDO MENSAGENS AO SENADO, AO GOVERNO FEDERAL E ÀS ENTIDADES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E LIGADAS À SAÚDE.
Em tempo - QUILOMBOLAS - são as comunidades de descendentes dos quilombos, focos de resistência à Escravidão de negros no Brasil, e que ainda hoje são tratadas desta forma excludente e racista por parte de algunspesquisadores nacionais e internacionais.
Como médico e defensor de Direitos Humanos sugiro a leitura sensibilizada e criteriosa da DECLARAÇÃO DE HELSINQUE (1964), referendada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2000, após a 52ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, Edinburgo, Escócia, Outubro 2000, e que norteia os atuais princípios da BIOÉTICA, em especial quanto às pesquisas científicas que envolvem seres humanos.
Encontrem informações e dados no site: http://www.bioetica.org.br/legislacao/outras_diretrizes/integra.php#4

Elegia 1938 [ou 2006?]

Carlos Drummond de Andrade

Trabalhas sem alegria para um mundo caduco,
onde as formas e as ações não enceram nenhum exemplo.
Praticas laboriosamente os gestos universais,
sentes calor e frio, falta de dinheiro, fome e desejo sexual.

Heróis enchem os parques da cidade em que te arrastas,
e preconizam a virtude, a renúncia, o sangue-frio, a concepção.
À noite, se neblina, abrem guardas chuvas de bronze
ou se recolhem aos volumes de sinistras bibliotecas.

Amas a noite pelo poder de aniquilamento que encerra
e sabes que, dormindo, os problemas te dispensam de morrer.
Mas o terrível despertar prova a existência da Grande Máquina
e te repõe, pequenino, em face de indecifráveis palmeiras.

Caminhas por entre os mortos e com eles conversas
sobre coisas do tempo futuro e negócios do espírito.
A literatura estragou tuas melhores horas de amor.
Ao telefone perdeste muito, muitíssimo tempo de semear.

Coração orgulhoso, tens pressa de confessar tua derrota
e adiar para outro século a felicidade coletiva.
Aceitas a chuva, a guerra, o desemprego e a injusta distribuição
porque não podes, sozinho, dinamitar a ilha de Manhattan.

Você viu quem Evo Morales nomeou para Ministro da Justiça?

Eu estive lá e assino embaixo. As elites bolivianas tentaram de tudo para impedir que ele chegasse lá, e não é à toa. Ele sabe o que faz, e o povo boliviano não está pra brincadeira!
Nós perdemos nossa grande chance, talvez tenhamos que começar tudo outra vez até podermos fazer algo parecido com o que está acontecendo no país vizinho. Mas, vejamos, eles estão dando o exemplo. "Um outro mundo é possível", e talvez a Bolívia, Cuba, Venezuela, estejam mostrando como se faz...

Você viu quem Evo Morales nomeou para Ministro da Justiça?
( Jornal do Brasil - 29-01-06)

A primeira grande revolução do século 21

Emir Sader
Sociólogo

''Você viu quem 'eles' nomearam para Ministro da Justiça?'' Era a principal e mais significativa observação da direita ao novo ministério da Bolívia. Se pela primeira vez, em mais de 400 anos, um líder indígena assume a presidência do país, o gabinete tinha que ter uma cara totalmente distinta. Maioria de indígenas, militantes da luta contra a privatização da água e dos hidro-carburetos nos Ministério da água e da minas, militante aymara no da educação, mesmo não sendo um professor, entre outros.

Mas chama especialmente a atenção que uma mulher indígena, que iniciou sua vida laboral aos 13 anos como empregada doméstica, que foi vítima de violências, inclusive sexuais, se tornou militante sindical das empregadas domésticas, posteriormente presidente do sindicato e, como parlamentar eleita, obteve a aprovação da lei de proteção do trabalho das empregadas domésticas - tenha sido nomeada para esse cargo. Essa lei fixa o horário de oito horas de jornada, reconhece o direito a férias e a 13º salário, assim como seguro de saúde.

Ainda é minoritário o setor das empregadas sindicalizado, mas foi pelo menos um primeiro passo, dereconhecimento legal da profissão que, lá como cá, mais emprega a jovens e mulheres pobres. É a primeira escala no mercado de trabalho para quem chega do campo, no caso da Bolívia, caracterizada também pelo fato de serem indígenas, em geral muito jovens, tal como acontece aqui.

A nomeação para um cargo usualmente ocupado por advogados, doutores, bacharéis, juízes ou políticos de plantão, recaiu em uma mulher, indígena, jovem, dirigente do setor de empregadas domésticas, justamente porque busca proteger os mais desprotegidos e incorporar definitivamente a justiça do trabalho entre as funções essenciais da Justiça e do Ministério da Justiça - se querem portar com um mínimo de dignidade o nome de Justiça.

Essa mesma indignação nunca se manifesta quando banqueiros são nomeados para cargos econômicos, em que decidem, segundo seus critérios e conveniências, por exemplo, o salário da grande massa de trabalhadores. Parece que economia e justiça são coisas das elites dominantes. O povo que se contente com outros temas, periféricos e mais afins com seus supostamente parcos conhecimentos.

Mas esse aspecto não é o único que distingue o governo do primeiro líder indígena a dirigir a Bolívia. Evo Morales começa sua jornada todo dia às 5h e termina à meia-noite. A primeira reunião do ministério, realizada na quinta-feira passada, foi marcada e efetivamente se iniciou, às 6 da manhã. Tudo em obediência aos princípios fundamentais dos povos aymaras: ''não roubar, não mentir, não ser preguiçoso''. Um bom choque de produtividade e de transparência no Estado boliviano.

Além disso, Evo diminuiu seu salário, assim como de todos os ministros pela metade, a mesma iniciativa que seu partido - o MAS, Movimento ao Socialismo - propôs para os parlamentares, iniciativa que deve ser aprovada porque esse partido detêm a maioria nas duas casas do Congresso. Esses recursos serão utilizados para elevar a verba de educação e especialmente para a campanha de alfabetização, para que a Bolívia possa, em três anos, juntar-se a Cuba e à Venezuela - que apóiam a essa campanha - como país livre do analfabetismo.

Uma rede pública nacional de rádios está sendo criada, inicialmente para viabilizar essa campanha, mas seguirá existindo, como contribuição à democratização dos meios de comunicação.

Se quisermos anotar outras diferenças, diremos que o governo de Evo Morales é o primeiro, no continente e no mundo, que foi eleito prometendo sair do modelo neoliberal e que já deu passos decisivos no que considera a criação de um Estado forte, para regulamentar a livre circulação do capital, mas também para fomentar a produção - centralmente a de pequenas e médias indústrias -, assim como para garantir o direito da grande maioria da população.

Por isso e por muito mais, Eduardo Galeano discursando para uma imensa multidão nesta semana em La Paz, anunciou que termina a ditadura do medo na Bolívia, aquela que nos impõe a falsa idéia de que não podemos construir um mundo diferente do existente. A Bolívia inicia a primeira grande revolução do século 21, uma revolução democrática, com ideologia indigenista e soberania popular.