TORTURA EM NOME DA CIÊNCIA NO AMAPÁ(Direitos Humanos - JORNAL DO SENADO - BRASÍLIA 16 A 22 DE JANEIRO DE 2006, pág 8. Ano XII, n° 2.294/64)
Ribeirinhos se expõem aos mosquitos transmissores da MALÁRIA em pesquisa custeada por americanos
"À medida que as catraias, pequenos barcos usados para o translado de Santana (AP) às comunidades ribeirinhas, avançam no meio da floresta, casebres de madeira sobre plataformas de tábua surgem às margens do rio Pirativa. Bandeirinhas de papel de seda colorido enfeitam o barracão, que funciona como salão de festas para os visitantes ilustres, recebidos com café, suco de frutas da Amazônia e bolo de macaxeira, enquanto as mulheres dançam o 'marabaixo'.
São Raimundo de Pirativa é um comunidade QUILOMBOLA de 175 habitantes que vive, essencialmente, da agricultura. A renda média mensal das famílias, formadas por, no mínimo, 12 pessoas, é de R$300,00. Lá é raro encontrar um mulher de cerca de 35 anos com menos de dez filhos.
- Tem muita gente que dá pena, passa fome mesmo - contou Maria Ribeiro Siqueira, líder comunitária do município visitado no último fím de semana pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Cristovam Buarque (PDT-DF), para verificar a situação da 'COBAIAS HUMANAS' usadas em pesquisa financiada por instituições norte-americanas.
Atualmente, as crianças estudam num grupo escolar improvisado. A maioria dos adulto, no entanto, só sabe escrever o próprio nome. O posto de saúde mais próximo fica em Santana, a uma hora e meia de barco. Não há
saneamento básico, mas há luz elétrica gratuita, 'graças a Deus', diz Maria.
Em 2003, segundo contam os moradores, um certo Allan Kardec Gallardo, funcionário da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedido à Secretaria Estadual do Amapá, acompanhado por um americano que eles não sabem identificar, desembarcou no povoado com a proposta: por nove noites de trabalho, duas vezes por ano, os ribeirinhos receberiam R$108,00 e, de quebra, contribuiriam para ajudar o PROGRESSO DA CIÊNCIA ao ajudar a combater a malária. Em 15 minutos, Kardec arrebatou dez 'voluntários', que assinaram, sem ler, um contrato que dizia o seguinte: "Você será solicitado como voluntário para alimentar cem mosquitos no seu braço ou na sua perna para estudos de marcação-recaptura", acompanhado da advertência: "o risco é que você poderá contrair a malária".
O Termo de compromisso temo carimbo da Universidade da Flórida (EUA). E assim começou o infortúnio de Pirativa. Segundo Rosirene dos Santos Nunes, funcionária da Prefeitura de Santana, a incidência de malária aumentou muito com a pesquisa, suspensa em 14 de dezembro de 2005.
TODOS OS PARTICIPANTES DO PROJETO FORAM CONTAMINADOS, e a doença se espalhou entre os ribeirinhos...
"Tortura" incluía 25 picadas de uma vez
- O contrato que nós assinamos dizia que médicos iriam cuidar de nós, e isso não aconteceu. Podíamos ter morrido. Mas eles não querem saber da gente, só querem saber do mosquito - protesta Sidney Siqueira, agente de saúde voluntário, que também serviu de cobaia. Sidney usou a palavra 'tortura' para descrever o processo de alimentação do carapanã, o mosquito transmissor da malária.
- Quando nós estávamos capturando, colocávamos em um recipiente como aquele lá ( mostrou o copo de plástico coberto com tela, cheio de mosquitos). Depois colocávamos a borda do copo em nossos braços e pernas, e os mosquitos nos picavam. Eram 25 picadas por vez, até completar os cem. Alimentamos esses mosquitos durante nove noites - explicou descrevendo o que chamou de 'ato desumano'.
Segundo Raimundo Picança, a dor, às vezes, era insuportável, alguns desistiam antes de atingir a meta de cem mosquitos. Nesses casos, eles não recebiam a diária.
- Não faziam nem um curativo. O curativo era a gente chegar na beira do rio e passar água, para ver se abaixava aquela coceira, que era demais - lembrou Sidney...
Cientes de que estavam sendo explorados, os moradores passaram a se mobilizar, tentando reunir provas do que havia acontecido, com a ajuda de um advogado voluntário. A visita do promotor Haroldo Franco, de Santana,
em novembro de 2005, foi a chance de romper o silêncio. O promotor notificou Kardec, e comunicou o caso ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.
- Não se pode fazer esse tipo de pesquisa que coloca a vida em risco. A malária é uma doença séria. O projeto original dizia que eles usariam sangue de animais domésticos presos em gaiolas - revelou ele.
O DEFNET REPUDIA ESTAS PESQUISAS QUE ROMPEM TODOS OS PRECEITOS DE BIOÉTICA E DE RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. E SOLICITA QUE TODOS OS QUE SE INDIGNAREM QUE MANIFESTEM SEUS PROTESTOS ENVIANDO MENSAGENS AO SENADO, AO GOVERNO FEDERAL E ÀS ENTIDADES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E LIGADAS À SAÚDE.
Em tempo - QUILOMBOLAS - são as comunidades de descendentes dos quilombos, focos de resistência à Escravidão de negros no Brasil, e que ainda hoje são tratadas desta forma excludente e racista por parte de algunspesquisadores nacionais e internacionais.
Como médico e defensor de Direitos Humanos sugiro a leitura sensibilizada e criteriosa da DECLARAÇÃO DE HELSINQUE (1964), referendada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2000, após a 52ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, Edinburgo, Escócia, Outubro 2000, e que norteia os atuais princípios da BIOÉTICA, em especial quanto às pesquisas científicas que envolvem seres humanos.
Encontrem informações e dados no site: http://www.bioetica.org.br/legislacao/outras_diretrizes/integra.php#4
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