Creative commons

Site amplia discussão sobre liberação de direito autoral

[Aqui está uma das iniciativas mais fascinantes de que tive notícia ultimamente. Merece ser acompanhada com toda atenção, pois é uma completa inovação no que se trata de democratização do acesso à cultura. Ou, em outros termos, uma alternativa promissora de reverter a fetichização da produção artística]

LUIZ FERNANDO VIANNA
da Folha de S.Paulo, no Rio
06/03/2006 - 09h39

Com a entrada hoje no ar do site Overmundo (www.overmundo.com.br), projeto encabeçado pelo antropólogo Hermano Vianna, o advogado Ronaldo Lemos dará mais um passo na sua batalha para mudar a economia da cultura no Brasil e no mundo.

Parece uma tarefa pesada demais para um mineiro de Araguari de 28 anos, mas ele já está na luta há algum tempo. Fez mestrado em Harvard (EUA) sobre o tema, doutorado na USP, é o único latino-americano entre os nove integrantes da cúpula do Creative Commons --o conjunto de licenças que permite a um artista liberar parte de seus direitos autorais--, está iniciando uma pesquisa internacional chamada Open Business e é um dos responsáveis pelo Overmundo, que professa os ideais de mudança.

"Estamos à beira de uma grande transformação, uma explosão. E a hora é a agora. Há uma janela de oportunidade que vai ser fechada a qualquer momento", empolga-se e angustia-se Lemos.

Segundo ele, o fechamento será feito pelos grandes conglomerados de entretenimento, que têm pesquisado formas de bloquear os códigos de produtos (CDs, DVDs) para impedir o repasse de músicas, filmes etc. É o que as empresas chamam de combate à pirataria, e Lemos contesta.

"Esse discurso da pirataria precisa ser combatido, porque tem uma carga emocional forte, mas obscurece o debate. Um moleque baixando música em casa, uma pessoa vendendo CD na esquina... Existem diversas razões sociais. Esse discurso é produzido pelo departamento de comércio norte-americano e não tem números confiáveis", diz Lemos.

É em busca de números que ele está partindo com a Open Business, pesquisa que será feita em vários países durante um ano. No Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio, Lemos coordenará o levantamento no Brasil, em dois países latino-americanos (Chile e México, provavelmente) e no país para onde embarca no dia 12 cheio de curiosidade: a Nigéria.

"Os EUA produzem 600 filmes por ano. A Índia, 800. A Nigéria, 1.200. Quantas salas de cinema há no país? Nenhuma. É direto para o mercado doméstico. Os filmes são vendidos em VCD, por camelôs, a US$ 3 cada um. É uma economia que emprega mais de 8.000 pessoas e, segundo eles, já movimenta US$ 3 bilhões por ano. Dos modelos alternativos e bem-sucedidos a Hollywood, o nigeriano é o único exportável", acredita Lemos, que fará no Brasil um seminário sobre o "cinema-povo" (expressão sua) nigeriano em maio.

No Brasil, o foco será o tecnobrega. É um fenômeno que movimenta milhões de reais, sem que os CDs cheguem às lojas.

"Nas festas de Belém do Pará, os CDs são gravados em tempo real e vendidos na saída. O cara topa pagar R$ 5 porque se sente parte do evento. O Pixies [banda americana] fez isso, e foi um alarde. Mal sabiam que o tecnobrega já fazia isso há anos", diz Lemos.

Ele acredita que a pesquisa provará como é possível ganhar dinheiro através de um "modelo aberto". O reggae no Maranhão, o funk no Rio e o forró em todo o país também estão criando, segundo Lemos, indústrias e mercados alternativos, com CDs e DVDs de boa qualidade.

"As periferias estão se apropriando da tecnologia para criar modelos próprios de negócio. E isso está se tornando gigante. Para os países em desenvolvimento, o modelo "open business" é o único viável", acredita ele, ressaltando que os países ricos têm combatido fortemente essas experiências para não perder sua hegemonia.

Já existem 53 milhões de licenças Creative Commons em 50 países. Ainda não há um ranking, mas o Brasil estaria em terceiro ou quarto lugar. Gil e novos artistas como Mombojó e BNegão são alguns exemplos dos que aderiram. É possível escolher se o artista libera o uso da obra para fins comerciais e se ela pode ser alterada.

"O Creative Commons diz para o artista: assim como você tem direito a dizer não a todos os usos de sua obra, você tem direito de dizer sim para alguns. Quem usa já percebeu que não se perde dinheiro. Ao contrário", afirma Lemos, que será o anfitrião do encontro da cúpula do Creative Commons no Brasil, em junho.